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Um ano e seis meses de prisão por resistir à PSP


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Carlos Varela, de 22 anos, foi condenado a um ano e seis meses de prisão efectiva, pelo crime de resistência sobre funcionário do Estado, na sequência dos confrontos com a PSP após a sentença do homicídio do seu irmão, que era aluno da Casa Pia. A defesa vai recorrer.

 

A sentença foi conhecida hoje, quinta-feira, no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, que não permite a suspensão da pena.

 

O advogado Luís Oom considerou "inadmissível e inaceitável" a decisão do juiz de não suspender a pena e já garantiu que vai recorrer para o Tribunal da Relação.

 

"O juiz aplicou esta pena para que fosse exemplar. O Carlos Varela foi utilizado como bode expiatório de todos os que participaram nos confrontos e não foram detidos", disse.

 

Luís Oom lamenta ainda que o tribunal não tenha dado crédito ao relatório social e que não tenha considerado provada a sua atitude conciliadora e ponderada quando isso é dito pelas assistentes sociais e elementos da Casa Pia.

 

O juiz deu como provadas as "cotoveladas, pontapés, socos e cabeçadas" desferidas pelo arguido ao agente Hugo Soares, apesar de "não ter sido o único a fazê-lo", e considerou não ter ficado provado que Carlos Varela tivesse agredido o agente Hugo Bonifácio.

 

Para o magistrado "não foi feita prova de que o arguido era apaziguador, ponderado e mediador de conflitos", sustentando que este não se mostrou arrependido pelos factos praticados e que nem sequer reconheceu que os praticou.

 

O juiz António Hora disse ainda que a defesa do arguido utilizou uma "estratégia de vitimização", mas que a postura de Carlos Varela foi de "confrontação".

 

Até o recurso dar entrada no Tribunal da Relação, o arguido continua em liberdade.

 

No julgamento, Carlos Varela afirmou que nunca foi sua intenção agredir alguém, que apenas quis proteger a mãe e os amigos. "Tentei defender-me dos agentes e admito que possa ter atingido alguém, mas foi sem intenção", afirmou.

 

Os confrontos ocorreram a 15 de Janeiro, após a leitura da condenação de Ruben Moreno a 16 anos e oito meses de prisão pelo homicídio de Eucrides Varela, assassinado à facada no Colégio Pina Manique, a 12 de Dezembro de 2008.

 

in JN

 

 

 

 

 

No mínimo é discutível

 

 

I guess part of me or a part of who I am, a part of what I do

Is being a warrior - a reluctant warrior, a reluctant struggler

But... I do it because I'm committed to life

We can't avoid it, we can't run away from it

Because to do that is to be... cowardice-

To do that is to be subservient... to devils, subservient to

Evil and so that the only way to live on this planet

With any human dignity at the moment is to struggle.

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A questão está no facto de muitos assassinos serem postos em liberdade por excesso de prisão preventiva. E este desgraçado por ter fodido a tromba a um bófia é despachado em menos de um mês!!!!! Acho que nunca vi um processo em Tribunal ser despachado em tão pouco tempo, Foda-se nunca vi nada igual. Só é pena que o OUTRO PROCESSO da Casa Pia não tenha a mesma celeridade.

I guess part of me or a part of who I am, a part of what I do

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But... I do it because I'm committed to life

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Ainda há bem pouco tempo, num colóquio dado pelo Pinto da Costa (o médico) relatou-se uma situação de um senhor que batia na mulher. A mulher ligou para a polícia e a polícia disse que não podiam fazer nada, que era de noite, etc. As desculpas do costume. Isto aconteceu de madrugada. Na manhã seguinte, a mulher foi encontrada morta em casa.

 

Se ao menos ela tivesse avisado...

Um dia ia eu na floresta, e apareces tu! Resolvi dar-te uma prenda...

E que rica prenda!

 

In the 60's people took acid to make the world weird.

Now the world is weird and people take prozac to make it normal.

 

Vamos todos tomar o ácido às 23:59 e não se esqueçam dos toalhetes húmidos para limpar as mãos depois dos camarões.

 

Ignorando activamente: 9 users!

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A questão está no facto de muitos assassinos serem postos em liberdade por excesso de prisão preventiva. E este desgraçado por ter fodido a tromba a um bófia é despachado em menos de um mês!!!!! Acho que nunca vi um processo em Tribunal ser despachado em tão pouco tempo, Foda-se nunca vi nada igual. Só é pena que o OUTRO PROCESSO da Casa Pia não tenha a mesma celeridade.

 

 

eu acho bem feito..

 

tribunal , policia são autoridade... pode-se questior sempre a autoridade, há formas pacificas de o fazer. nunca se recorre à violencia.

 

é muito bem feito.

 

não se pode comparar casos de prisão preventiva com isto.. é comparar alhos com bogalhos..

 

este tipo de raciocio é errado.. faz-se mal e erra-se aqui , erra-se em todo o lado.

 

voces por acaso viram a reportagem na TV sobre este caso ?

 

lolo

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Tens razão lá no fundo.

 

Mas acho que nós acabamos por avaliar as conjunturas e não no que deveria acontecer.

O problema é capaz de ser a desacreditação geral que temos na polícia e no direito.

Se por um lado os conceitos são bons e deveriam resultar, acabamos por ver exageres de ambas as partes.

Depois o povo, coitado, vitima de todo o processo da justiça/segurança é que se lixa.

Mas isso também não é novidade nenhuma.

 

Não é o país que está podre. Somos nós, os auto proclamados "humanos".

Um dia ia eu na floresta, e apareces tu! Resolvi dar-te uma prenda...

E que rica prenda!

 

In the 60's people took acid to make the world weird.

Now the world is weird and people take prozac to make it normal.

 

Vamos todos tomar o ácido às 23:59 e não se esqueçam dos toalhetes húmidos para limpar as mãos depois dos camarões.

 

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eu acho bem feito..

 

tribunal , policia são autoridade... pode-se questior sempre a autoridade, há formas pacificas de o fazer. nunca se recorre à violencia.

 

é muito bem feito.

 

não se pode comparar casos de prisão preventiva com isto.. é comparar alhos com bogalhos..

 

este tipo de raciocio é errado.. faz-se mal e erra-se aqui , erra-se em todo o lado.

 

voces por acaso viram a reportagem na TV sobre este caso ?

 

lolo

 

Não me viste dizer que estava mal feito. Quanto à questão da prisão preventiva eu ponho em comparação, a não ser que se ache normal um assassino ser posto em liberdade por excesso de prisão preventiva, e estabelecer um caso destes como prioritário para a justiça que haja a necessidade de ter sido julgado em três semanas não me lembro de nada semelhante. Uma questão de prioridades. Enquanto outros casos bem mais importantes que este se arrastem na justiça durante anos com prejuízos incalculáveis para os intervenientes (EX: processos cíveis) Acho que a Justiça em Portugal é tão ridícula que há casos que são bem o exemplo. A justiça tem tudo a ver com €€ e bons advogados o resto é retórica.

I guess part of me or a part of who I am, a part of what I do

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Evil and so that the only way to live on this planet

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eu acho bem feito..

 

tribunal , policia são autoridade... pode-se questior sempre a autoridade, há formas pacificas de o fazer. nunca se recorre à violencia.

 

é muito bem feito.

 

não se pode comparar casos de prisão preventiva com isto.. é comparar alhos com bogalhos..

 

este tipo de raciocio é errado.. faz-se mal e erra-se aqui , erra-se em todo o lado.

 

voces por acaso viram a reportagem na TV sobre este caso ?

 

lolo

 

Não me viste dizer que estava mal feito. Quanto à questão da prisão preventiva eu ponho em comparação, a não ser que se ache normal um assassino ser posto em liberdade por excesso de prisão preventiva, e estabelecer um caso destes como prioritário para a justiça que haja a necessidade de ter sido julgado em três semanas não me lembro de nada semelhante. Uma questão de prioridades. Enquanto outros casos bem mais importantes que este se arrastem na justiça durante anos com prejuízos incalculáveis para os intervenientes (EX: processos cíveis) Acho que a Justiça em Portugal é tão ridícula que há casos que são bem o exemplo. A justiça tem tudo a ver com €€ e bons advogados o resto é retórica.

 

 

 

relativamente à prisão preventiva...

 

uma pessoa não pode estar presas preventivamente por tempo indeterminado..

se um ALEGADO assassio é posto na rua é porque o ministério publico simplemente não consegui cumprir com determinados prazos..

 

Quatro meses sem que tenha sido deduzida acusação;

Oito meses sem que, havendo lugar a instrução, tenha sido proferida decisão instrutória;

Um ano e dois meses sem que tenha havido condenação em 1.ª instância;

Um ano e seis meses sem que tenha havido condenação com trânsito em julgado.

Os prazos referidos no número anterior são elevados, respectivamente, para 6 meses, 10 meses, 1 ano e 6 meses e 2 anos, em casos de terrorismo, criminalidade violenta ou altamente organizada, ou quando se proceder por crime punível com pena de prisão de máximo superior a 8 anos, ou por crime:

 

 

achas que uma pessoas deve estar presa 2 anos sem a condenação efectiva de um crime??

sabias que uma grande maioria das prisões preventivas( senão estou em erro 50&) não são confirmadas postriormente em tribunal e as arguidos são ilibados ?

isto quer dizer que tens pessoas suspeitas de crime que são inocentadas e mas que efectivamente cumpriram pena. :mellow:

 

 

os outros casos dos poderosos são maus exemplos.. lolo logo não podemos que este caso em que a justiça foi célere se torne mais um mau exemplo

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achas que uma pessoas deve estar presa 2 anos sem a condenação efectiva de um crime??

 

 

Claro que não, é precisamente por isso que eu coloco em causa a celeridade e prioridades da Justiça. Como é que fazem deste caso um caso exemplar como foi proferido em Julgamento, um individuo por ter ido à tromba a um bófia tem de cumprir prisão EFECTIVA, e ainda há pouco tempo um Individuo que conduzia sem carta Atropelou e Matou um transeunte, fugiu do local não lhe prestando auxilio era Cadastrado e apanhou uma pena suspensa onde está a coerência na aplicação da Lei.??? Para mim não está em lado nenhum. "... Uma pessoa em Portugal pode matar à vontade desde que a arma do crime seja um automóvel..." Acho que devia de ser este o final de Leitura de sentença.

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achas que uma pessoas deve estar presa 2 anos sem a condenação efectiva de um crime??

 

 

Claro que não, é precisamente por isso que eu coloco em causa a celeridade e prioridades da Justiça. Como é que fazem deste caso um caso exemplar como foi proferido em Julgamento, um individuo por ter ido à tromba a um bófia tem de cumprir prisão EFECTIVA, e ainda há pouco tempo um Individuo que conduzia sem carta Atropelou e Matou um transeunte, fugiu do local não lhe prestando auxilio era Cadastrado e apanhou uma pena suspensa onde está a coerência na aplicação da Lei.??? Para mim não está em lado nenhum. "... Uma pessoa em Portugal pode matar à vontade desde que a arma do crime seja um automóvel..." Acho que devia de ser este o final de Leitura de sentença.

 

 

tem é que se ver que este caso provavelmente era bastante mais simples de julgar.. lolo o crime começou dentro do tribunal. lol

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  • 3 weeks later...

Bah!!! É um facto que a justiça portuguesa é muuuuuiiiiiiiiiitooooooo fraca - quase que nula - e nem se deveria chamar "justiça". Ponto.

:closedeyes:

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