Seymour Buds Posted August 12, 2008 Share Posted August 12, 2008 Polícias podem recolher SMS em telemóveis sem necessidade de autorização de juiz 12.08.2008 - 10h10 PÚBLICO As polícias portuguesas podem recolher SMS (mensagens para telemóvel, do inglês "Short Message Service") gravados nos telefones sem necessidade de autorização de um juiz, segundo um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que poderá fazer jurisprudência, de acordo com a TSF. Os três juízes que assinaram o acórdão consideraram por unanimidade que é de presumir que a mensagem recebida no telemóvel foi lida pelo seu destinatário e que por isso “a mensagem mantida em suporte digital depois de recebida e lida terá a mesma protecção da carta em papel que tenha sido recebida pelo correio e que foi aberta e guardada em arquivo pessoal”. É por isso que, “tratando-se de meros documentos escritos, estas mensagens não gozam da aplicação do regime de protecção da reserva da correspondência e das comunicações”, dizem os juízes, aplicando este entendimento ao correio electrónico e transmissão telemática de dados. Germano Marques da Silva, especialista em direito penal ouvido pela TSF, corroborou esta interpretação, dizendo que “um SMS é um documento que pode ser apreendido durante uma investigação”. Este entendimento distingue os SMS das comunicações de voz, onde se considera que a escuta e gravação de conversas telefónicas necessita de autorização judicial por se considerar que entra na reserva da vida privada dos investigados. Do mesmo modo, os juízes dizem que como em qualquer outra comunicação, também as comunicações por via electrónica ocorrem durante certo lapso de tempo e que a sua eventual intercepção entre o momento em que entram e saem da já goza do mesmo tipo de protecção das conversas telefónicas e intercepção de comunicações. A partir do momento em que estão gravadas num aparelho, esse tipo de protecção cessa. In publico "Todo termina un dia, quedaras para siempre en mis recuerdos mas wapos hermano, has luchado conmigo campeon." Miguel C. 1980-2008 #!/bin/ssh#The Unix Guru's View of Sex unzip ; strip ; touch ; grep ; finger ; mount ; fsck ; more ; yes ; umount ; sleep Tenho uma dor na zona bolsal e uma "artrose ciática" no neurónio esquerdo ... so PISS OFF ^-^ Link to comment Share on other sites More sharing options...
anjuna Posted August 12, 2008 Share Posted August 12, 2008 Seymour Buds aconselho a que leias o acordão do tribunal... tb lá tá no publico.. neste caso concordo com a interpretação que foi dada.. Link to comment Share on other sites More sharing options...
Seymour Buds Posted August 12, 2008 Author Share Posted August 12, 2008 Eu refiro-me é mesmo em sim á última frase a negrito ... hoje em dia já me livrava mas por exemplo dantes era dependente do meu ipaq pda+modulo gsm ... com dados privados da empresa e demais ... quantos não usam este conjunto hoje em dia até mesmo em substituição da vulgo agenda? Ou seja ... dá na telha e o senhor agente pode bisbiolhotar o que quiser, se não souber mexer pode-te apagar os dados e não podes abrir o bico ... mas estamos no que? PIDE ?? "Todo termina un dia, quedaras para siempre en mis recuerdos mas wapos hermano, has luchado conmigo campeon." Miguel C. 1980-2008 #!/bin/ssh#The Unix Guru's View of Sex unzip ; strip ; touch ; grep ; finger ; mount ; fsck ; more ; yes ; umount ; sleep Tenho uma dor na zona bolsal e uma "artrose ciática" no neurónio esquerdo ... so PISS OFF ^-^ Link to comment Share on other sites More sharing options...
anjuna Posted August 12, 2008 Share Posted August 12, 2008 Eu refiro-me é mesmo em sim á última frase a negrito ... hoje em dia já me livrava mas por exemplo dantes era dependente do meu ipaq pda+modulo gsm ... com dados privados da empresa e demais ... quantos não usam este conjunto hoje em dia até mesmo em substituição da vulgo agenda? Ou seja ... dá na telha e o senhor agente pode bisbiolhotar o que quiser, se não souber mexer pode-te apagar os dados e não podes abrir o bico ... mas estamos no que? PIDE ?? eu não adivinho ao que te referes quando trancreves um texto e sublinhas uma seria de frases... gostava de ser a maia mas não consigo. não é isso o que o acórdão diz.. não deves tirar essas ilações.. neste caso o que aconteceu foi que uma pessoa recebia ameaças .. fez queixa á policia e apresentou as sms como prova.. foi interposto um recurso pelo “eventual culpado” a pedir que invalidassem as sms com base na lei das escutas etc e tal… e o que este acórdão disse é que as sms são validas com meio de prova e que foram recolhidas legalmente.. este acórdão não dá direito à policia de te sacar o telemovel à procura de um eventual ilícito que tenhas cometido.. longe disso.. o titulo desde texto devia ser.. SMS servem com meio de prova... Link to comment Share on other sites More sharing options...
Seymour Buds Posted August 12, 2008 Author Share Posted August 12, 2008 Mas não serve, faz um favor se puderes claro, que eu não consigo, liga para uma esquadra e diz que andas a receber sms a ameaçar, e que desejas apresentar queixa, o que te respondem ? "Todo termina un dia, quedaras para siempre en mis recuerdos mas wapos hermano, has luchado conmigo campeon." Miguel C. 1980-2008 #!/bin/ssh#The Unix Guru's View of Sex unzip ; strip ; touch ; grep ; finger ; mount ; fsck ; more ; yes ; umount ; sleep Tenho uma dor na zona bolsal e uma "artrose ciática" no neurónio esquerdo ... so PISS OFF ^-^ Link to comment Share on other sites More sharing options...
anjuna Posted August 12, 2008 Share Posted August 12, 2008 serve.. tanto serve que há um caso transitado em julgado em que a sms foi prova... eu proprio já apresentei uma queixa com base nisso... mas pelos vistos já voltamos aos loops.. É CANSATIVO... não consigo perceber qual a finalidade dos teus posts e topicos.. desisto.. "GANHASTE".. TENS TODA A RAZÃO DO MUNDO.. ÉS O MAIOR.. TU É QUE A SABES TODA.... SÓ A TUA OPNIÃO É QUE CONTA.. LEVA LÁ A BICICLETA.. Link to comment Share on other sites More sharing options...
spock Posted August 12, 2008 Share Posted August 12, 2008 El sinõr que pensa que sabe tudo! Random Mode @ Beatport http://soundcloud.com/spock/straight-flush Groove Technology Records A VENCER TITULOS DA TRETA DESDE 1893 - FUNDADOS POR UMA NOTICIA DE UM JORNAL DE LISBOA Link to comment Share on other sites More sharing options...
Seymour Buds Posted August 12, 2008 Author Share Posted August 12, 2008 ?? Passaste só podes .. eu estou a falar normalmente ... Tu contas a tua experiencia eu conto a minha ok? Não estou a ver mal nenhum nisso ... Tive o caso de um colega já com alguma idade que quis ir apresentar queixa por ter recebido ameaças de porrada por sms, quis apresentar queixa e não aceitaram, e o comentário foi "se não houve sequer tentativa, realmente isso pode proceder mas não vai dar basicamente em nada", o irónico é que nem uma semana depois estava a apresentar queixa por agressão :s PS: Tu tens de ter mais calma, não creio estar a falar mal com ninguém. E mais uma vez desculpem, armazenamento electrónico é meu terreno privado, sao os meus dados, ninguém tem nada que mexer com eles ... senão daqui a nada é como nos EUA ?? Vais na rua e se o senhor policia lhe dá na telha requisita-te o portátil e tu ficas a ver navios não ? A questão está ai ... já percebes onde quero chegar ? Ou como pensas que podem usar um sms para apresentar como prova ? A prova tem que ser guardada, e durante esse guardar tem de se manter o dispositivo acessivel, e a minha privacidade onde fica ? Mas no exemplo que dei já não era prova ... ambiguidade e coeerencia acima de tudo. "Todo termina un dia, quedaras para siempre en mis recuerdos mas wapos hermano, has luchado conmigo campeon." Miguel C. 1980-2008 #!/bin/ssh#The Unix Guru's View of Sex unzip ; strip ; touch ; grep ; finger ; mount ; fsck ; more ; yes ; umount ; sleep Tenho uma dor na zona bolsal e uma "artrose ciática" no neurónio esquerdo ... so PISS OFF ^-^ Link to comment Share on other sites More sharing options...
anjuna Posted August 12, 2008 Share Posted August 12, 2008 ?? Passaste só podes .. eu estou a falar normalmente ... Tu contas a tua experiencia eu conto a minha ok? Não estou a ver mal nenhum nisso ... Tive o caso de um colega já com alguma idade que quis ir apresentar queixa por ter recebido ameaças de porrada por sms, quis apresentar queixa e não aceitaram, e o comentário foi "se não houve sequer tentativa, realmente isso pode proceder mas não vai dar basicamente em nada", o irónico é que nem uma semana depois estava a apresentar queixa por agressão :s pois .. mas pela tua experiencia não podes generalizar...ainda para mais quando estamos a falar sobre uma noticia que diz isso mesmo... tu comeste um ilicito seja ele qual for.. um juiz emite um mandado de busca a tua casa... é logigo que recolhem tudo ( telemovel / pc. ) etc.. a noticia não diz que um policia pode tirar um telemovel da mão de uma pessoa só porque lhe apetece.. tens inteligencia suficiente para perceber isso .. não percebo tanto alarmismo. toda a noticia é alarmista , é uma copia exacta de uma notica da agencia lusa( à semelhança de outras), e inclusive partilhava os mesmo erros ortograficos.. jornalismo de "verão"... e tu foste na cumbersa .. Link to comment Share on other sites More sharing options...
Seymour Buds Posted August 12, 2008 Author Share Posted August 12, 2008 ?? Passaste só podes .. eu estou a falar normalmente ... Tu contas a tua experiencia eu conto a minha ok? Não estou a ver mal nenhum nisso ... Tive o caso de um colega já com alguma idade que quis ir apresentar queixa por ter recebido ameaças de porrada por sms, quis apresentar queixa e não aceitaram, e o comentário foi "se não houve sequer tentativa, realmente isso pode proceder mas não vai dar basicamente em nada", o irónico é que nem uma semana depois estava a apresentar queixa por agressão :s pois .. mas pela tua experiencia não podes generalizar...ainda para mais quando estamos a falar sobre uma noticia que diz isso mesmo... tu comeste um ilicito seja ele qual for.. um juiz emite um mandado de busca a tua casa... é logigo que recolhem tudo ( telemovel / pc. ) etc.. a noticia não diz que um policia pode tirar um telemovel da mão de uma pessoa só porque lhe apetece.. tens inteligencia suficiente para perceber isso .. não percebo tanto alarmismo. toda a noticia é alarmista , é uma copia exacta de uma notica da agencia lusa( à semelhança de outras), e inclusive partilhava os mesmo erros ortograficos.. jornalismo de "verão"... e tu foste na cumbersa .. A fonte está citada no primeiro post :s não é surpresa nenhuma ... alarmista ou não foi assim que a coisa "começou" noutros paises ... só estou a dar também o meu ponto de opinião ... nada mais "Todo termina un dia, quedaras para siempre en mis recuerdos mas wapos hermano, has luchado conmigo campeon." Miguel C. 1980-2008 #!/bin/ssh#The Unix Guru's View of Sex unzip ; strip ; touch ; grep ; finger ; mount ; fsck ; more ; yes ; umount ; sleep Tenho uma dor na zona bolsal e uma "artrose ciática" no neurónio esquerdo ... so PISS OFF ^-^ Link to comment Share on other sites More sharing options...
spock Posted August 12, 2008 Share Posted August 12, 2008 a noticia não diz que um policia pode tirar um telemovel da mão de uma pessoa só porque lhe apetece.. tens inteligencia suficiente para perceber isso .. Hmmm....será? Random Mode @ Beatport http://soundcloud.com/spock/straight-flush Groove Technology Records A VENCER TITULOS DA TRETA DESDE 1893 - FUNDADOS POR UMA NOTICIA DE UM JORNAL DE LISBOA Link to comment Share on other sites More sharing options...
Seymour Buds Posted August 12, 2008 Author Share Posted August 12, 2008 ? "Todo termina un dia, quedaras para siempre en mis recuerdos mas wapos hermano, has luchado conmigo campeon." Miguel C. 1980-2008 #!/bin/ssh#The Unix Guru's View of Sex unzip ; strip ; touch ; grep ; finger ; mount ; fsck ; more ; yes ; umount ; sleep Tenho uma dor na zona bolsal e uma "artrose ciática" no neurónio esquerdo ... so PISS OFF ^-^ Link to comment Share on other sites More sharing options...
spock Posted August 12, 2008 Share Posted August 12, 2008 LOL.....tiram a quem entra nos EUA....o pessoal sabe ler inglês Random Mode @ Beatport http://soundcloud.com/spock/straight-flush Groove Technology Records A VENCER TITULOS DA TRETA DESDE 1893 - FUNDADOS POR UMA NOTICIA DE UM JORNAL DE LISBOA Link to comment Share on other sites More sharing options...
Seymour Buds Posted August 12, 2008 Author Share Posted August 12, 2008 Enfim ... "Todo termina un dia, quedaras para siempre en mis recuerdos mas wapos hermano, has luchado conmigo campeon." Miguel C. 1980-2008 #!/bin/ssh#The Unix Guru's View of Sex unzip ; strip ; touch ; grep ; finger ; mount ; fsck ; more ; yes ; umount ; sleep Tenho uma dor na zona bolsal e uma "artrose ciática" no neurónio esquerdo ... so PISS OFF ^-^ Link to comment Share on other sites More sharing options...
spock Posted August 12, 2008 Share Posted August 12, 2008 a noticia não diz que um policia pode tirar um telemovel da mão de uma pessoa só porque lhe apetece.. tens inteligencia suficiente para perceber isso .. Hmmm....será? Como era de esperar.......não Random Mode @ Beatport http://soundcloud.com/spock/straight-flush Groove Technology Records A VENCER TITULOS DA TRETA DESDE 1893 - FUNDADOS POR UMA NOTICIA DE UM JORNAL DE LISBOA Link to comment Share on other sites More sharing options...
2much_high* Posted August 12, 2008 Share Posted August 12, 2008 Bem entretanto tbem dizem que muitos suspeitos de trafico,não estão sob investigação e isto com as ditas escutas.. enfim.. 4:20 pm Work for a cause, not for applause ! Link to comment Share on other sites More sharing options...
RPM_dark_raver Posted August 13, 2008 Share Posted August 13, 2008 tou a ver k vou ter k acalmar nos filmes por sms´s lol. um dia ate podem ver quantas vezes dobramos o papel antes de limpar o cu e em que direcçao.. em vez de aumentarem os policias contra os homicidios e assaltos... nao.... aumenta o numero de policias sentados a frente dum pc a ver a vida dum gajo por causa dumas sms´s... eit.. Link to comment Share on other sites More sharing options...
Seymour Buds Posted August 13, 2008 Author Share Posted August 13, 2008 Anjuna ... talvez esteja a ser induzido em erro e irei verificar com tempo o acordão, no entanto e pelo que li e já perguntei até agora, tudo me diz o mesmo. Que podem sim senhor "requisitar" o teu "terminal" para então obter as sms, coisa que até hoje não era depois possivel de utilizar como prova em tribunal, hoje em dia já é. ------------ Exemplo O quim encomendou 3 kg de ganzolina ao zé por um sms. O zé não apaga a sms e deixa ficar no telemóvel. O zé até gosta de parar pelo jardim a fumar umas brocas, e surpresa aparecem os "colegas", entre o reboliço do vira e revira o senhor policia (e isto já tou farto de ver fazerem) decide "cuscar" o telemovel do zé e encontra a sms da "encomenda de 3 kg". O zé encontra-se neste momento como suspeito de narco-tráfico e procederá investigação, pois o agente apresenta como prova a sms captada. ------------ Há uns tempos atrás, isto jamais poderia ser apresentado em tribunal como prova, para que fosse apresentado teria de ser enviado em conjunto com as escutas telefónicas obtidas em conjunto com o prórprio operadortal como tantas vezes vi(como exemplo e por irónico usaram como prova em "código" o seguinte: "Olha sempre vamos ´pra festa podez trazer o garrafão?"Por incrivel que pareça, na mentalidade tanto dos agentes como do juiz isto foi uma prova .. sim ... e foi aceite ... Agora ... o que eu estou aqui a debater é exactamente isso ... mas que raio de direito é este que permite que um policia invada a minha privacidade electrónica e use depois o que encontrar contra mim ?Porque todos sabemos que a lei diz uma coisa, mas na verdade digam lá ... numa "rusga" de "dissuação" quantas sao mesmo as normas quebradas ?Esta é só mais uma para que os meninos façam o que lhes der na telha ... e comigo isso não vai assim. O meu conselho? Boas ou más ... não deixem NUNCA nenhuma sms no telemovel, nunca se sabe o que pode um senhor agente pensar das sms contidas. "Todo termina un dia, quedaras para siempre en mis recuerdos mas wapos hermano, has luchado conmigo campeon." Miguel C. 1980-2008 #!/bin/ssh#The Unix Guru's View of Sex unzip ; strip ; touch ; grep ; finger ; mount ; fsck ; more ; yes ; umount ; sleep Tenho uma dor na zona bolsal e uma "artrose ciática" no neurónio esquerdo ... so PISS OFF ^-^ Link to comment Share on other sites More sharing options...
alienXperience Posted August 14, 2008 Share Posted August 14, 2008 mesmo apagando os sms, eles conseguem ter acesso a eles... digo eu que sou um mero mortal Link to comment Share on other sites More sharing options...
Seymour Buds Posted August 14, 2008 Author Share Posted August 14, 2008 Sim claro que conseguem, de dois modos, ou peritagem e recuperação no próprio aparelho, ou então pedindo ao operador que mantenha o registo dos mesmos. Mas o que está aqui em questão, é mesmo os "acasos" de por exemplo durante uma rusga te poderem pedir o telemovel e cuscar as mensagens e poder aportar isso como prova. Eu nao sei, mas para mim, um sms é exactamente o mesmo que receber uma carta. "Todo termina un dia, quedaras para siempre en mis recuerdos mas wapos hermano, has luchado conmigo campeon." Miguel C. 1980-2008 #!/bin/ssh#The Unix Guru's View of Sex unzip ; strip ; touch ; grep ; finger ; mount ; fsck ; more ; yes ; umount ; sleep Tenho uma dor na zona bolsal e uma "artrose ciática" no neurónio esquerdo ... so PISS OFF ^-^ Link to comment Share on other sites More sharing options...
spock Posted August 14, 2008 Share Posted August 14, 2008 Eu nao sei, mas para mim, um sms é exactamente o mesmo que receber uma carta. Então se tens a mesma opinião que as pessoas que estão a fazer a lei, porque é que achas a coisa descabida? Donkey! Random Mode @ Beatport http://soundcloud.com/spock/straight-flush Groove Technology Records A VENCER TITULOS DA TRETA DESDE 1893 - FUNDADOS POR UMA NOTICIA DE UM JORNAL DE LISBOA Link to comment Share on other sites More sharing options...
spock Posted August 14, 2008 Share Posted August 14, 2008 a mensagem mantida em suporte digital depois de recebida e lida terá a mesma protecção da carta em papel que tenha sido recebida pelo correio e que foi aberta e guardada em arquivo pessoal”. Random Mode @ Beatport http://soundcloud.com/spock/straight-flush Groove Technology Records A VENCER TITULOS DA TRETA DESDE 1893 - FUNDADOS POR UMA NOTICIA DE UM JORNAL DE LISBOA Link to comment Share on other sites More sharing options...
Seymour Buds Posted August 14, 2008 Author Share Posted August 14, 2008 Desculpa, donkey porque ? Sabes a minha opinião sobre uma carta? Para mim uma carta é uma coisa PRIVADA e ninguém tem de lhe meter o bedelho tal como uma sms, mms ou mesmo email. As únicas coisas que efectivamente concordo é com a monitorização de conversações em tempo real.E mesmo assim não enciaxo bem por exemplo o serviço messenger, pois é demasiado fácil iludir o sistema de modo a pensar que sou outra pessoa. Para quem não quer nada comigo andas muito atento a vir denegrir e gozar ... pena é que agora te deste mal. Se eu aqui é que sou o burro, então não te importas que envie um sms para o teu telemóvel a pedir 3kg de ganza e de seguida ligue para a bófia a dizer que és traficante. Pois .. é fodido não é agora isso já é prova factivel de tribunal ... "Todo termina un dia, quedaras para siempre en mis recuerdos mas wapos hermano, has luchado conmigo campeon." Miguel C. 1980-2008 #!/bin/ssh#The Unix Guru's View of Sex unzip ; strip ; touch ; grep ; finger ; mount ; fsck ; more ; yes ; umount ; sleep Tenho uma dor na zona bolsal e uma "artrose ciática" no neurónio esquerdo ... so PISS OFF ^-^ Link to comment Share on other sites More sharing options...
spock Posted August 14, 2008 Share Posted August 14, 2008 Quem não deve não teme.......donkey! 1+1=2 Se a carta pode ser usada como prova em tribunal.....eles consideram que uma sms é equivalente a uma carta depois de guardada num aparelho e foi com base nessa comparação que legislaram....tu consideras que uma sms é igual a uma carta.....logo dás-lhes razão donkey Random Mode @ Beatport http://soundcloud.com/spock/straight-flush Groove Technology Records A VENCER TITULOS DA TRETA DESDE 1893 - FUNDADOS POR UMA NOTICIA DE UM JORNAL DE LISBOA Link to comment Share on other sites More sharing options...
Seymour Buds Posted August 14, 2008 Author Share Posted August 14, 2008 Irra que é chato ... diz-me ONDE é que eu digo que ache que uma carta é válida como prova em tribunal ?? Exactamente por pensar o CONTRÀRIO é que digo que com esta nova lei vamos andar mais "big brother". Daqui a nada, só de abrires a boca serve também como prova em tribunal. Já lá chegaste ou é preciso fazer um desenho ? "Todo termina un dia, quedaras para siempre en mis recuerdos mas wapos hermano, has luchado conmigo campeon." Miguel C. 1980-2008 #!/bin/ssh#The Unix Guru's View of Sex unzip ; strip ; touch ; grep ; finger ; mount ; fsck ; more ; yes ; umount ; sleep Tenho uma dor na zona bolsal e uma "artrose ciática" no neurónio esquerdo ... so PISS OFF ^-^ Link to comment Share on other sites More sharing options...
spock Posted August 14, 2008 Share Posted August 14, 2008 um desenho! Sim.......e não me mandes nenhuma sms a pedir droga senão inda vou preso Random Mode @ Beatport http://soundcloud.com/spock/straight-flush Groove Technology Records A VENCER TITULOS DA TRETA DESDE 1893 - FUNDADOS POR UMA NOTICIA DE UM JORNAL DE LISBOA Link to comment Share on other sites More sharing options...
Seymour Buds Posted August 14, 2008 Author Share Posted August 14, 2008 Fominha de conversa ... e depois .. os *outros* é que são ... enfim ... "Todo termina un dia, quedaras para siempre en mis recuerdos mas wapos hermano, has luchado conmigo campeon." Miguel C. 1980-2008 #!/bin/ssh#The Unix Guru's View of Sex unzip ; strip ; touch ; grep ; finger ; mount ; fsck ; more ; yes ; umount ; sleep Tenho uma dor na zona bolsal e uma "artrose ciática" no neurónio esquerdo ... so PISS OFF ^-^ Link to comment Share on other sites More sharing options...
ß эn t ø Posted August 19, 2008 Share Posted August 19, 2008 até na net eles andam a caça e cada vez mais! blogs, hi5´s,foruns, msn etc... kalker dia as paredes teem mesmo ouvidos A Natureza luta pelo equilíbrio, o Homem luta pelo consumismo! Link to comment Share on other sites More sharing options...
doubleD Posted September 3, 2008 Share Posted September 3, 2008 Irra que é chato ... diz-me ONDE é que eu digo que ache que uma carta é válida como prova em tribunal ?? Exactamente por pensar o CONTRÀRIO é que digo que com esta nova lei vamos andar mais "big brother".Daqui a nada, só de abrires a boca serve também como prova em tribunal. Já lá chegaste ou é preciso fazer um desenho ? sim.... estamos a andar a caminhar para um regime fascista de novo. S.H.A.R.P.! Link to comment Share on other sites More sharing options...
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